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Palavras-chave contendo: "TUTELA JURÍDICA"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Capítulo de livro 343 B801
TESSLER, Marga Inge Barth;. O juiz e a tutela do meio ambiente . Crimes ambientais: estudos em homenagem ao Des. Vladimir Passos de Freitas , Porto Alegre , p. 23-37
Assunto(s) relacionado(s):
[CRIME AMBIENTAL] [TUTELA JURÍDICA] [JUIZ FEDERAL]

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Registro Livro 504.74 C512
CHAVES, Elize Maronez Cigaran. Fundamentos para a tutela jurídica dos animais nao humanos : limites e perspectivas a partir da ética singeriana. Porto Alegre: PUC/RS, 2005
Assunto(s) relacionado(s):
[TUTELA JURÍDICA] [DIREITO ANIMAL] [SENCIÊNCIA]

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Registro Livro 504.4 T266
TEIXEIRA, Carlos Geraldo. Preservação das nascentes : o pagamento por serviços ambientais ao pequeno ruralista provedor. Belo Horizonte: Folium, 2012
Assunto(s) relacionado(s):
[NASCENTES] [PRESERVAÇÃO] [ÁGUA] [TUTELA JURÍDICA]

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Registro Livro 343 H224
HAMMERSCHIMIDT, Denise. Transgênicos e direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006
Assunto(s) relacionado(s):
[ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS] [TRANSGÊNICOS] [TUTELA JURÍDICA]

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Registro Livro 502.03 F519a
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; FERREIRA, Renata Marques . A Amazônia Azul e seu uso econômico sustentável em face da tutela jurídica do direito ambiental brasileiro . Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2021
Assunto(s) relacionado(s):
[AMAZÔNIA] [DIREITO ECONÔMICO] [TUTELA JURÍDICA] [DIREITO AMBIENTAL]

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Registro Capítulo de livro 504.73 A545
GOMES, Manoel Eduardo A. C.;FELIPPE, Luiz Daniel;. Tutela jurídica sobre as reservas extrativistas . O destino da floresta: reservas extrativistas e desenvolvimento sustentável na Amazônia , Rio de Janeiro , p. 73-89
Assunto(s) relacionado(s):
[RESERVA EXTRATIVISTA] [TUTELA JURÍDICA]

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Registro Capítulo de livro 504.74 I87
SANTANA, Luciano Rocha;OLIVEIRA, Thiago Pires. Guarda responsável e dignidade dos animais . Revista brasileira de direito animal , Salvador , p. 67-104
Assunto(s) relacionado(s):
[ANIMAL] [PROTEÇÃO] [TUTELA JURÍDICA]

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Registro Capítulo de livro 502.4 L732
TESSLLER, Marga Barth;. Reflexões sobre a tutela jurídica da Mata Atlântica. Aspectos jurídicos da proteção da Mata Atlântica , São Paulo, p. 25-29
Assunto(s) relacionado(s):
[MATA ATLÂNTICA] [TUTELA JURÍDICA]

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