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Palavras-chave contendo: "TUTELA JURÍDICA"
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Idioma: Todos
![]() TESSLER, Marga Inge Barth;. O juiz e a tutela do meio ambiente . Crimes ambientais: estudos em homenagem ao Des. Vladimir Passos de Freitas , Porto Alegre , p. 23-37 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [TUTELA JURÍDICA] [JUIZ FEDERAL] |
![]() CHAVES, Elize Maronez Cigaran. Fundamentos para a tutela jurídica dos animais nao humanos : limites e perspectivas a partir da ética singeriana. Porto Alegre: PUC/RS, 2005 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA JURÍDICA] [DIREITO ANIMAL] [SENCIÊNCIA] |
![]() TEIXEIRA, Carlos Geraldo. Preservação das nascentes : o pagamento por serviços ambientais ao pequeno ruralista provedor. Belo Horizonte: Folium, 2012 Assunto(s) relacionado(s): [NASCENTES] [PRESERVAÇÃO] [ÁGUA] [TUTELA JURÍDICA] |
![]() HAMMERSCHIMIDT, Denise. Transgênicos e direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS] [TRANSGÊNICOS] [TUTELA JURÍDICA] |
![]() FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; FERREIRA, Renata Marques . A Amazônia Azul e seu uso econômico sustentável em face da tutela jurídica do direito ambiental brasileiro . Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2021 Assunto(s) relacionado(s): [AMAZÔNIA] [DIREITO ECONÔMICO] [TUTELA JURÍDICA] [DIREITO AMBIENTAL] |
![]() GOMES, Manoel Eduardo A. C.;FELIPPE, Luiz Daniel;. Tutela jurídica sobre as reservas extrativistas . O destino da floresta: reservas extrativistas e desenvolvimento sustentável na Amazônia , Rio de Janeiro , p. 73-89 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA EXTRATIVISTA] [TUTELA JURÍDICA] |
![]() SANTANA, Luciano Rocha;OLIVEIRA, Thiago Pires. Guarda responsável e dignidade dos animais . Revista brasileira de direito animal , Salvador , p. 67-104 Assunto(s) relacionado(s): [ANIMAL] [PROTEÇÃO] [TUTELA JURÍDICA] |
![]() TESSLLER, Marga Barth;. Reflexões sobre a tutela jurídica da Mata Atlântica. Aspectos jurídicos da proteção da Mata Atlântica , São Paulo, p. 25-29 Assunto(s) relacionado(s): [MATA ATLÂNTICA] [TUTELA JURÍDICA] |
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