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Palavras-chave contendo: "TUTELA JURISDICIONAL"
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 Capítulo de livro 349.6 M637 CARVALHO, Délton Winter. A proteção jurisdicional do meio ambiente - Uma relação jurídica comunitária. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 323-345 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [TUTELA JURISDICIONAL] [MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MILARÉ, Édis. Tutela jurisdicional do ambiente. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 361-379 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO AMBIENTAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [TUTELA JURISDICIONAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 ABI-EÇAB, Pedro. Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 923-935 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [TUTELA JURISDICIONAL] [PESSOA JURÍDICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 BUGALHO, Nelson R.. A tutela penal das unidade de conservação. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 831-855 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA PENAL] [UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar SANCHES, Sydney . O Poder Judiciário e a tutela do meio ambiente . ASSOCIAÇÃO do Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, p. 18-30 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA JURISDICIONAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira da. Crimes de perigo e riscos ao ambiente. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 259-280 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO PENAL AMBIENTAL] [TUTELA AMBIENTAL] |
| Livro 347.919 T341 TESSLER, Luciane Gonçalves . Tutelas jurisdicionais do meio ambiente: tutela inibitória, tutela de remoção, tutela do ressarcimento na forma específica . São Paulo: Revista dos Tribunais , 2004 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA INIBITÓRIA] [TUTELA JURISDICIONAL] [MEIO AMBIENTE] [PROCESSO CIVIL] |
| Livro 502.13 M316 MARCHESAN, Ana Maria Moreira . A tutela do patrimônio cultural sob enfoque do direito ambiental . Porto alegre : Livraria do Advogado , 2007 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [DIREITO AMBIENTAL ]] [TUTELA ADMINISTRATIVA] [TUTELA JURISDICIONAL] [MEIO AMBIENTE] |
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