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Palavras-chave contendo: "TUTELA PENAL"
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 Capítulo de livro 349.6 M637 BUGALHO, Nelson R.. A tutela penal das unidade de conservação. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 831-855 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA PENAL] [UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] |
| Artigo de Anais CALHAU, Lélio Braga. Lesividade e direito penal ambiental: da não aplicabilidade do princípio da insignificância na tutela penal ambiental. Direito ambiental: anais do congresso , Porto Alegre , p. 121-128 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA] [TUTELA PENAL AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 ARRUDA, Talita da Fonseca. Agrotóxicos e sistema penal brasileiro. Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 1257-1324 Assunto(s) relacionado(s): [SAÚDE PÚBLICA] [AGROTÓXICOS] [TUTELA PENAL] |
| Artigo de Periódico CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira da;. A importância da tutela penal do meio ambiente . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 8, n. 31, p. 58-99, jul./set.. 2003. Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA PENAL] [CRIME AMBIENTAL] [TIPO PENAL] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
| Livro 343 S635 SMANIO, Gianpaolo Poggio . Tutela penal dos interesses difusos . São Paulo: Atlas , 2000 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [TUTELA PENAL] [INTERESSES DIFUSOS] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a ALMEIDA, Gregório Assagra de, COSTA, Rafael de Oliveira . Direito processual penal coletivo e a tutela dos bens jurídico-penal coletivo fundamentais : direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 353-390 Assunto(s) relacionado(s): [BENS JURÍDICOS] [PROCESSO PENAL] [TUTELA PENAL] [INTERESSES COLETIVOS] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] |
| Artigo de Periódico LITTMANN-MARTIN, M. J.. A proteção penal do ambiental no direito francês. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 2, n. 5, p. 42-52, jan./mar.. 1997. Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [TUTELA PENAL] [FRANÇA] |
| Artigo de Periódico MARQUES, José Roberto. Tutela penal em face da poluição do ar. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 5, n. 18, p. 80-138, abr./jun.. 2000. Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO DO AR] [QUEIMADAS] [TUTELA PENAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
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