Localizados 2 registros para:
Palavras-chave contendo: "TUTELA PREVENTIVA"
Material: Todos
Idioma: Todos
![]() FAZOLLI, Silvio Alexandre;. Tutela jurisdicional preventiva declaratória em matéria ambiental . Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 1103-1112 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PROCESSUAL] [DANO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [TUTELA PREVENTIVA] [AÇÃO DECLARATÓRIA] |
![]() SILVA, Bruno Campos. Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 13, n. 76, p. 53-79, Fev./Mar.. 2018. Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DIREITO AMBIENTAL] [TUTELA PREVENTIVA] |
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.