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Palavras-chave contendo: "UNIDADE DE PRESERVAÇÃO"
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 Artigo de AnaisOHARA, Karina Keiko Kamei . Alteração e supressão de áreas de preservação permanente . Anais..., [s.n.t.], p. 84-89 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [UNIDADE DE PRESERVAÇÃO] |
| Artigo de Periódico MARSCHESAN, Ana Maria Moreira. Unidade de conservação : plano de manejo e gestão. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.1, n. 239, p. 505-511, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADE DE PRESERVAÇÃO] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
| Artigo de Anais FARIAS, Talden. Aplicabilidade do Código Florestal em zona urbana: a questão das áreas de preservação permanente . Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. 297-311 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLORESTAL] [LOTE URBANO] [UNIDADE DE PRESERVAÇÃO] |
| Artigo de Periódico PAULA, Luciana Imaculada de. Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 9, n. 51, p. 115-131, dez./jan.. 2014. Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADE DE PRESERVAÇÃO] [RESERVA FLORESTAL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [PATRIMÔNIO CULTURAL] |
| Artigo de Periódico MORAES, Raimundo. O poder-dever constitucional de proteção ambiental do poder público : comentários ao agravo regimental no recurso especial. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 305-314, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA] [MADEIRA] [BENEFICIAMENTO] [TRANSPORTE] [COMERCIALIZAÇÃO] [EXPLORAÇÃO FLORESTAL] [UNIDADE DE PRESERVAÇÃO] |
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