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Palavras-chave contendo: "URBANISMO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.44 S239 DALLARI, Adilson Abreu. Concessões urbanisticas. Temas de direito urbanístico 3, São Paulo, p. 13-28 Assunto(s) relacionado(s): [URBANISMO] [DESAPROPRIAÇÃO] [CONCESSÃO] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 MARICATO, Ermínia. Limitações ao planejamento urbano democrático. Temas de direito urbanístico 3, São Paulo, p. 47-64 Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO URBANO] [URBANISMO] [CIDADE] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 FRIEDMANN, Daniel Isaac;. A ação popular como instrumento de defesa dos direitos metaindividuais urbanísticos . Temas de direito urbanístico 2, São Paulo, p. 107-115 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO POPULAR] [URBANISMO] [INTERESSE DIFUSO] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 COSTA, Regina Helena;. Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988. Temas de direito urbanístico , São Paulo, p. 11-19 Assunto(s) relacionado(s): [URBANISMO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [PLANO DIRETOR] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 MACHADO, Antônio Alberto;. Ministério Público, urbanismo e democracia. Temas de direito urbanístico , São Paulo, p. 125-136 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [URBANISMO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 PALU, Oswaldo Luiz;. A proteção da ordem constitucional urbanística e ambiental no âmbito da jurisdição constitucional estadual . Temas de direito urbanístico 5, São Paulo, p. 15-44 Assunto(s) relacionado(s): [URBANISMO] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [SÃO PAULO] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 BATTALINI, Claudemir;. Ordenamento urbano: desrespeitos ao planejamento municipal nas alterações de zoneamento e uso do solo . Temas de direito urbanístico 5, São Paulo, p. 185-207 Assunto(s) relacionado(s): [ESTATUTO DA CIDADE] [URBANISMO] [PLANEJAMENTO URBANO] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 LUNARDELLI, Ana Laura Bandeira Lins;PIMENTEL, Roberto Luís de Oliveira;. Direito à terra urbana . Temas de direito urbanístico 5, São Paulo, p. 237-245 Assunto(s) relacionado(s): [URBANISMO] [POLÍTICA URBANA] [CIDADE SUSTENTÁVEL] |
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