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Palavras-chave contendo: "USINA HIDROELÉTRICA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 G168 CUREAU, Sandra. A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras. Direito socioambiental, Curitiba, p. 377-395 Assunto(s) relacionado(s): [IMPACTO AMBIENTAL] [USINA HIDROELÉTRICA] |
| Artigo de Periódico MORAES, Raimundo de Jesus Coelho de. Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 10, n. 38, p. 204-238, abr./jun.. 2005. Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [USINA HIDROELÉTRICA] |
| Artigo de Anais DOMINGUES, Karina A. da Cruz; DOMINGUES, Manoel José. Aspectos legais da desapropriação ao longo de reservatórios artificiais. Cinco anos após a ECO-92: anais , São Paulo , p. 277-291 Assunto(s) relacionado(s): [DESAPROPRIAÇÃO] [CÓDIGO FLORESTAL] [USINA HIDROELÉTRICA] |
| Capítulo de livro 349.6 V489 ARAUJO, Luis Claudio Martins de . The transnational institutional dialogue in Belo Monte Dam Case. Veredas do direito: direito ambiental e desenvolvimento sustentável: vol. 18, Belo Horizonte , p. 117-149 Assunto(s) relacionado(s): [USINA HIDROELÉTRICA DE MONTE BELO] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [COOPERAÇÃO INTERNACIONAL] |
| Capítulo de livro 349.6 G143 CUREAU, Sandra. Licenciamento ambiental. Lei da política nacional dos meio ambiente: 30 anos , Campo Grande, p. 209-228 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA] [IMAPACTO AMBIENTAL] [USINA HIDROELÉTRICA DE BELO MONTE] |
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