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Palavras-chave contendo: "USO DE SOLO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 P552d SPÍNOLA, Ana Luiza;PHILIPPI JR., Arlindo. Direito de proteção do solo e áreas contaminadas . Direito ambiental e sustentabilidade, Barueri, p. 125-154 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONTAMINAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [USO DE SOLO] |
| Capítulo de livro 349.6 S586p MURAD, Samir Jorge. A propriedade rural e as restrições ambientais incidentes sob o paradigma da legalidade. Princípio da legalidade no direito ambiental, Porto Alegre, p. 368-381 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE RURAL] [FUNÇÃO SOCIAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [BIODIVERSIDADE] [USO DE SOLO] [AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)] |
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