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Palavras-chave contendo: "USO DO SOLO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 M637 COSTA, Nelson Nery . Uso do solo urbano . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1023-1032 Assunto(s) relacionado(s): [SOLO URBANO] [USO DO SOLO] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [PODER DE POLÍCIA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 STRUCHEL, Andréa Cristina de Oliveira . Aspectos jurídicos urbanístico-ambiental do uso do subsolo público . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1033-1049 Assunto(s) relacionado(s): [SOLO URBANO] [USO DO SOLO] [LICENCIAMENTO] [DIREITO DE SUPERFÍCIE] [PLANEJAMENTO URBANO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 SILVA, José Afonso da . Direito urbanístico e meio ambiente . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1177-1186 Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO URBANO] [USO DO SOLO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 GASPARINI, Diógenes. Zoneamento urbano . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 795-801 Assunto(s) relacionado(s): [ZONEAMENTO URBANO] [LEI ORGÂNICA] [USO DO SOLO] [SÃO PAULO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MARTINS, Ives Gandra da Silva . Plano da cidade, projeto do município de São Paulo: outorga onerosa e contribuição ambiental: natureza tributária das imposições: falta dos requisitos para exercício de competência residual delegada: inconstitucionalidades: parecer. . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 501-530 Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO URBANO] [DIREITO DE CONSTRUIR] [CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [USO DO SOLO] [PARECER] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 GRANZIERA, Maria Luiza Machado . Meio ambiente urbano e sustentabilidade . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1243-1258 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [MEIO AMBIENTE] [POLÍTICA URBANA] [DESENVOLVIMENTO URBANO] [USO DO SOLO] [REGIÃO METROPOLITANA] [SÃO PAULO] |
| Capítulo de livro 349.4 S698 MARÉS, Carlos Frederico;. Função social da propriedade . Reforma agrária e meio ambiente : teoria e prática no estado do Paraná, Curitiba, p. 181-197 Assunto(s) relacionado(s): [TERRA (SOLO)] [USO DO SOLO] [SOLO] [PRODUTIVIDADE] [POSSE DA TERRA] [PROPRIEDADE RURAL] |
| Artigo de Periódico STRUCHEL, Andréa Cristina de Oliveira. Aspectos jurídicos urbanístico-ambiental do uso do subsolo público. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 10, n. 38, p. 50-65, abr./jun.. 2005. Assunto(s) relacionado(s): [USO DO SOLO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PLANEJAMENTO URBANO] [PARCELAMENTO DO SOLO] |
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