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Palavras-chave contendo: "USO PRIVADO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. FAVACHO, Frederico. A dicotomia terminal público e terminal privado na nova Lei dos Portos : uma revisão de coo chegamos ao modelo atual e quais seus desafios. Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 169-180 Assunto(s) relacionado(s): [TERMINAL PORTUÁRIO] [USO PRIVADO] [USO PÚBLICO] [LEI 12.815/2013] [PORTOS] |
| Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; LIMA, Cristiana Maria Melhado. Diferença entre terminais portuários de uso público e de uso privado. Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 151-167 Assunto(s) relacionado(s): [PORTOS] [USO PÚBLICO] [USO PRIVADO] [REGIME JURÍDICO] [SERVIÇO PORTUÁRIO] [CONCESSÃO] [PORTO ORGANIZADO] |
| Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. GUERRA, Sérgio. Evolução do marco regulatório do setor portuário no Brasil. Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 69-84 Assunto(s) relacionado(s): [SETOR PORTUÁRIO] [REGIME JURÍDICO] [PORTO ORGANIZADO] [AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - ANTAQ] [FUNÇÃO ESTATAL] [LEI 12.815/2013] [USO PÚBLICO] [USO PRIVADO] |
| Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. FIGUEIROA, Caio Cesar; CARVALHO, André Castro. A nova Lei de Portos e a valorização da concorrência nos serviços públicos . Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 237-249 Assunto(s) relacionado(s): [PORTOS] [SERVIÇO PÚBLICO] [LEI 12.815/2013] [TERMINAL PORTUÁRIO] [USO PRIVADO] [PORTO ORGANIZADO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637i RODRIGUES, João Roberto;FRANCO, Rita Maria Borges. Aspectos controvertidos sobre o caráter de utilidade pública dos terminais de uso privado para fins de intervenção e supressão em áreas de preservação permanente . Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 737-768 Assunto(s) relacionado(s): [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [TERMINAL PORTUÁRIO] [USO PRIVADO] [UTILIDADE PÚBLICA] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] |
| Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. PEREIRA, Cesar; SCHWIND, Rafael Wallbach. O marco regulatório do setor portuário brasileiro. Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 29-58 Assunto(s) relacionado(s): [SETOR PORTUÁRIO] [TRANSPORTE MARÍTIMO] [PRESTAÇÃO DE SERVIÇO] [ARRENDAMENTO] [INFRAESTRUTURA] [TERMINAL PORTUÁRIO] [USO PRIVADO] [BEM PÚBLICO] [LEI 12.815/2013] |
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