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Palavras-chave contendo: "USUÁRIO PAGADOR"
Material: Todos
Idioma: Todos
![]() RODRIGUES, Marcelo Abelha;. Uso comum e incomum da água e princípio do usuário pagador . Sustentabilidade e temas fundamentais de direito ambiental , Campinas, p. 351-364 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [USUÁRIO PAGADOR] [POLUIDOR PAGADOR] [ÉTICA AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] |
![]() SANTOS, Antônio Silveira Ribeiro dos. Usuário-pagador na questão hídrica. Inovações em direito ambiental, Florianópolis, p. 183-186 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [ÁGUA POTÁVEL] [USUÁRIO PAGADOR] |
![]() STIFELMAN, Anelise Grehs . A cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumento de aplicação do princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador . Direito ambiental: anais do congresso , Porto Alegre , p. 81-86 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [LEI 9433/97] [ÁGUA] [USUÁRIO PAGADOR] |
![]() GRANZIERA, Maria Luiza Machado. A cobrança pelo uso da água. Água, bem mais precioso do milênio , Brasília , p. 71-74 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DAS ÁGUAS] [SISTEMA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS] [BACIA HIDROGRÁFICA] [USUÁRIO PAGADOR] |
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