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Palavras-chave contendo: "USUCAPIÃO"
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 Capítulo de livro 349.44 S239 FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de;. Anotações sobre prescrição extintiva e aquisitiva no direito ambiental imobiliário brasileiro . Temas de direito urbanístico 5, São Paulo, p. 145-166 Assunto(s) relacionado(s): [USUCAPIÃO] [DESAPROPRIAÇÃO] [PRESCRIÇÃO] |
| Artigo de Periódico RODRIGUES, Rita Machado. Usucapião especial coletiva urbana. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 10, n. 56, p. 52-66, out./nov.. 2014. Assunto(s) relacionado(s): [USUCAPIÃO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [LOTEAMENTO] |
| Artigo de Periódico SÁ, Priscila Zeni de. A (in)viabilidade da usucapião extrajudicial . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 12, n. 70, p. 59-72, fev./mar.. 2017. Assunto(s) relacionado(s): [USUCAPIÃO] [REGISTRO IMOBILIÁRIO] [PROPRIEDADE] |
| Artigo de Periódico MADY, Fernando Keutenedjian . Usucapião extrajudicial . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 16, n. 91, p. 5-29, Ago./set.. 2020. Assunto(s) relacionado(s): [USUCAPIÃO] [CERTIDÃO NEGATIVA] [DESJUDICIALIZAÇÃO] |
| Artigo de Periódico VITORINO, Marcelo. Concessão de uso especial para fins de moradia. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 9, n. 52, p. 18-31, fev./mar.. 2014. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À MORADIA] [USUCAPIÃO] [TERRAS DA MARINHA] |
| Artigo de Periódico KHAYAT, Gabriel Fernandes . A teoria da posse no direito brasileiro . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 14, n. 81, p. 26-43, dez./jan.. 2019. Assunto(s) relacionado(s): [POSSE] [COMPRA E VENDA] [PROPRIEDADE] [USUCAPIÃO] |
| Artigo de Periódico MESQUITA FILHO, Osvaldo José Gonçalves de ; GAIO, Daniel. Usucapião extrajudicial e os riscos para regularização fundiária de assentamento de baixa renda . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 15, n. 89, p. 56-72, abr./maio. 2020. Assunto(s) relacionado(s): [USUCAPIÃO] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [BAIXA RENDA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 FIGUEIREDO, Guilherme José de Purvin de . Prescrição aquisitiva e extintiva no direito ambiental imobiliário . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1133-1152 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE] [DIREITO DE POSSE] [USUCAPIÃO] [DESAPROPRIAÇÃO] [INDENIZAÇÃO] |
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