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Palavras-chave contendo: "USUFRUTO"
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 Artigo de PeriódicoTEIXEIRA, Antônio Edílio Magalhães [et al.]. Território indígena: ocupação ilegal por terceiros com intuito de posse. Edificação clandestina de moradias destinadas a veraneio. Necessidade da condenação em obrigações de fazer e não fazer e perda das construções em favor da União com usufruto da comun. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 5, n. 19, p. 260-267, jul./set.. 2000. Assunto(s) relacionado(s): [COMUNIDADE INDÍGENA] [ÍNDIOS] [POSSE DA TERRA] [USUFRUTO] |
| Capítulo de livro 502.13 A286 FIORILLO, Celso Antonio Pacheco;. Meio ambiente cultural, terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e o usufruto constitucional dos recursos ambientais: o usufruto ambiental . Patrimônio cultural e sua tutela jurídica, Rio de Janeiro, p. 159-164 Assunto(s) relacionado(s): [BENS PÚBLICOS] [USUFRUTO] [RESERVA INDIGENA] [INDIO] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] |
| Capítulo de livro 349.6 B468c MACHADO, Paulo Affonso Leme. O Supremo Tribunal Federal, os índios e o direito ambiental . Comentário aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal , Belo Horizonte , p. 165-176 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS INDIVIDUAIS] [ÍNDIO] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [DEMARCAÇÃO DE TERRA] [USUFRUTO] [TERRA INDÍGENA] |
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