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Palavras-chave contendo: "VAQUEJADA"
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 Capítulo de livro 349.6 B468c FREIRE, Luciano Nunes Maia; ROCHA, Livia Avance . Ação direta de inconstitucionalidade n.4.983/CE : efeitos além da reação legislativa : relator : Ministro Marco Aurélio. Comentário aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal , Belo Horizonte , p. 249-260 Assunto(s) relacionado(s): [VAQUEJADA] [CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS] [LEI 13.364/2016] |
| Capítulo de livro 502.13 S676t FALCÃO, Joaquim. O patrimônio cultural imaterial e as cláusulas pétreas da Constituição . Tutela jurídica e política de preservação do patrimônio cultural imaterial, Salvador, p. 107-120 Assunto(s) relacionado(s): [CLÁUSULAS PÉTREAS] [PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] [LEI 15.299/2013] [CEARÁ] [ATIVIDADE DESPORTIVA] [VAQUEJADA] |
| Artigo de Periódico VICENTE, Luciano Rosa . Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 16, n. 96, p. 83-98, jun./jul.. 2021. Assunto(s) relacionado(s): [VAQUEJADA] [DIREITO DOS ANIMAIS] [CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS] [DIREITOS CULTURAIS] |
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