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Palavras-chave contendo: "VAZAMENTO DE ÓLEO"
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 Capítulo de livro 349.6 B468c DANTAS, Bruno; SANTOS, Caio Victor Ribeiro dos . Private Gains for public goals : os danos causados pelos vazamentos de óleo no mas e emergência deum direito ambiental transnacional privado -ag. reg. no agravo instrumento n. 747.154/São Paulo - Relator :Ministro Luiz Fux. Comentário aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal , Belo Horizonte , p. 27-230 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [SOCIEDADE DE RISCO] [VAZAMENTO DE ÓLEO] |
| Artigo de Periódico MARTINHO, Helena Maria de Godoy. Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam dos desastres, derramamentos e contaminações . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 15, n. 89, p. 73-83, abr./maio. 2020. Assunto(s) relacionado(s): [ECOSSISTEMA] [AMBIENTE MARINHO] [IMPACTO AMBIENTAL] [VAZAMENTO DE ÓLEO] |
| Artigo de Periódico NATIVIDADE, Genésio Felipe de; [et al.]. Vazamento de Petróleo que atingiu rios : caracterização de graves riscos ambientais e de saúde. Suspensão da licença de operação da refinaria..... Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 5, n. 20, p. 215-223, out./dez. 2000. Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [VAZAMENTO DE ÓLEO] [PETRÓLEO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 349.6 B468c AZEVEDO, Robertson Fonseca; ALCURE, Fábio Aurélio da Silva; FILIPPIN, Rafael Ferreira . Vazamento de óleo : agravo regimental no recurso extraordinário n. 898.716/Paraná - Relator : Ministra Rosa Weber. Comentário aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal , Belo Horizonte , p. 231-248 Assunto(s) relacionado(s): [VAZAMENTO DE ÓLEO] [RECURSO EXTRAORDINÁRIO] [BACIA HIDROGRÁFICA] [RIO IGUAÇU] |
| Artigo de Periódico BODNAR, Zenildo. Competência ambiental : Legitimidade do Ministério Público Federal. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 1068-1071, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [COMPETÊNCIA AMBIENTAL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [LEGITIMIDADE] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [DANO AMBIENTAL] [VAZAMENTO DE ÓLEO] [SERRA DO MAR] |
| Artigo de Anais POFFO, Íris Regina Fernandes. A percepção da comunidade e a reparação dos danos ambientais por vazamento de óleo no litoral norte do estado de São Paulo. O futuro do controle da poluição e da implementação ambiental , São Paulo, p. 433-446 Assunto(s) relacionado(s): [REPARAÇÃO DE DANO] [DANO AMBIENTAL] [VAZAMENTO DE ÓLEO] |
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