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Palavras-chave contendo: "VEÍCULOS"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 35 D644 FREITAS, Vladimir Passos de;. Tráfego de veículos e poluição: assunto ainda estranho ao direito ambiental . Revista de direito da associação dos procuradores do novo estado do Rio de Janeiro: direito ambiental estadual , Rio de Janeiro , p. 253-265 Assunto(s) relacionado(s): [TRÂNSITO] [VEÍCULOS] [POLUIÇÃO DO AR] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Anais SIMON, Jamil Luiz Simon. Poluição do ar por veículos automotores: tutela penal . Anais..., [s.n.t.], p. 43-52 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [VEÍCULOS AUTOMOTORES] [DANO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico PINTO, Ronaldo Batista. Condomínio: proibição de trânsito de miniveículos dirigidos por menores : decisão da assembleia : anulatória improcedente. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 8, n. 45, p. 57-83, dez./jan.. 2013. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE VIZINHANÇA] [CONDOMÍNIO] [VEÍCULOS] [MENOR] |
| Capítulo de livro 349.6 P552 RODRIGUES, Carlos Cotta [et al.]. Poluição atmosférica no município de São Paulo causada por fonte móvel . Questões de direito ambiental, São Paulo, p. 135-148 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [SÃO PAULO] [PLANO DIRETOR] [VEÍCULOS] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 REALE, Miguel . O rodízio de veículos automotivos na grande São Paulo: competência do governo estadual . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1293-1305 Assunto(s) relacionado(s): [VEÍCULOS AUTOMOTORES] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [SÃO PAULO] [PARECER] [CONTROLE DA POLUIÇÃO] |
| Artigo de Anais MOITA, Ladilson Costa;CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo. Responsabilidade civil ambiental das montadoras brasileiras de veículos automotivos terrestres e o princípio do desenvolvimento sustentável. Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 383-396 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [POLUIÇÃO] [VEÍCULOS] |
| Capítulo de livro 35 K92 GUIMARÃES, Verônica Bezerra;. As competências federativas para o controle da poluição do ar causada por veículos automotores . A aplicação do direito ambiental no Estado Federativo, Rio de Janeiro, p. 205-265 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO DO AR] [VEÍCULOS AUTOMOTORES] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] [CONTROLE DA POLUIÇÃO] |
| Capítulo de livro 502.13 M187c MIRANDA JUNIOR, Domingos Ventura de. A atuação do Ministério Público de Minas Gerais na restrição do tráfego de veículos pesados em Ouro Preto. Coordenadoria de patrimônio cultural : 20 anos de atuação especializada do MPMG, Belo Horizonte, p. 104-123 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [PATRIMÔNIO HISTÓRICO] [OURO PRETO] [VEÍCULOS AUTOMOTORES] [MINAS GERAIS] |
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