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Palavras-chave contendo: "VENEZUELA"
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![]() FEBRES, Maria Elisa. Configuración constitucional del derecho ambiental venezolano. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 10, n. 37, p. 259-274, jan./mar.. 2005. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [VENEZUELA] |
![]() SILVA, Rildo Dias da . Roraima, "última fronteira" do Brasil , a "primeira" com a Venezuela . Socioambientalismo de fronteiras : o direito e o desenvolvimento na Amazônia, Curitiba , p. 11-44 Assunto(s) relacionado(s): [FRONTEIRA] [BRASIL] [VENEZUELA] [ECONOMIA] [LIBERALISMO] [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] [RORAIMA] |
![]() OLIVEIRA, Danielle Candido de. OMC e meio ambiente o caso Venezuela e Brasil x EUA. Direito do petróleo e gás : aspectos ambientais e internacionais , Santos, p. 121-134 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [COMÉRCIO INTERNACIONAL] [BRASIL] [VENEZUELA] |
![]() VENEZUELA. Legislação ambiental. Ley organica del ambiente . Caracas: Panapo, 1976 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [VENEZUELA] |
![]() RÍOS, Isabel De los. Principios de derecho ambiental. Caracas: Editora Isabel De los Ríos, 2005 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [VENEZUELA] |
![]() UMAÑA, Julio Carrizosa et al. Nuevo régimen jurídico del meio ambiente. [s.l.]: Rosaristas, 1994 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [REGIME JURÍDICO] [VENEZUELA] |
![]() VENEZUELA. Legislação ambiental. Ley penal del ambiente : gaceta oficial n. 4358, 3 de enero de 1992. Caracas: Eduven Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [LEI PENAL] [VENEZUELA] |
![]() RÍOS, Isabel De los. Principios de derecho ambiental. 2.ed. Caracas: Ed. do Autor, 2008 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [VENEZUELA] |
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