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Palavras-chave contendo: "VIA PÚBLICA"
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![]() LYRA, Marcos Mendes;. O parcelamento do solo urbano e o sistema viário . Temas de direito urbanístico , São Paulo, p. 223-233 Assunto(s) relacionado(s): [PARCELAMENTO DO SOLO] [VIA PÚBLICA] [SISTEMA VIÁRIO] |
![]() GONÇALVES, Ana Paula Rengel;VENÊNCIO, Marina Demaria. Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambiental : competência licenciadora . Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 238, p. 552-558, abr./jun.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [PAVIMENTAÇÃO] [VIA PÚBLICA] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [DESMATAMENTO] |
![]() VIEGAS, Thais Emília de Souza. Solidariedade. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.1, n. 239, p. 300-305, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA] [IMPACTO AMBIENTAL] [VIA PÚBLICA] [DANO AMBIENTAL] |
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