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Palavras-chave contendo: "VIGILÂNCIA SANITÁRIA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Livro 504.41 C331 CARVALHO, Cristiano;MACHADO, Rafael Bicca;TIMM, Luciano Benetti. Direito sanitário. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2004 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO SANITÁRIO] [AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA] [TAXAS] [INFRAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 COSTA, Clério Rodrigues da . Estudo de caso: competência da vigilância sanitária estadual para promover a tutela do meio ambiente do trabalho . Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente, São Paulo, p. 604-617 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE DO TRABALHO] [VIGILÂNCIA SANITÁRIA] [SAÚDE OCUPACIONAL] [ESTUDO DE CASO] |
| Artigo de Periódico BARBOSA, João Batista Machado;. Lixo hospitalar . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 8, n. 31, p. 173-177, jul./set.. 2003. Assunto(s) relacionado(s): [HOSPITAL] [RESÍDUO SÓLIDO] [AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA)] [TRATAMENTO DE RESÍDUO] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas GUEDES, Néviton de Oliveira Batista;. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Agências reguladoras no direito brasileiro : teoria e prática, São Paulo, p. 217-244 Assunto(s) relacionado(s): [AGÊNCIA REGULADORA] [AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA] [COMPETÊNCIA] [PRINCÍPIO DA LEGALIDADE] |
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