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Palavras-chave contendo: "ZONA RURAL"
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 Artigo de PeriódicoGAMBERA, Marcos Tadeu; TRENTINI, Flavia . A delimitação territorial e o impacto nas politicas públicas de saneamento básico no Brasil . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 15, n. 87, p. 22-34, dez./jan.. 2020. Assunto(s) relacionado(s): [DEMARCAÇÃO DE TERRAS] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [SANEAMENTO BÁSICO] [ZONA RURAL] [ZONA URBANA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 RODRIGUES, José Eduardo Ramos;PHILIPPI JÚNIOR, Arlindo.. Unidades de conservação de proteção integral como zona rural: significado na lei do SNUC (Lei 9.985/2000). Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 445-461 Assunto(s) relacionado(s): [ZONA URBANA] [ZONA RURAL] [CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [LEI 9985/00] |
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