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Palavras-chave contendo: "ZONA URBANA"
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 Artigo de PeriódicoGAMBERA, Marcos Tadeu; TRENTINI, Flavia . A delimitação territorial e o impacto nas politicas públicas de saneamento básico no Brasil . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 15, n. 87, p. 22-34, dez./jan.. 2020. Assunto(s) relacionado(s): [DEMARCAÇÃO DE TERRAS] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [SANEAMENTO BÁSICO] [ZONA RURAL] [ZONA URBANA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 RODRIGUES, José Eduardo Ramos;PHILIPPI JÚNIOR, Arlindo.. Unidades de conservação de proteção integral como zona rural: significado na lei do SNUC (Lei 9.985/2000). Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 445-461 Assunto(s) relacionado(s): [ZONA URBANA] [ZONA RURAL] [CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [LEI 9985/00] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 TORRES, Marcos Abreu . Estatuto da Cidade: sua interface no meio ambiente . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 657-676 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA URBANA] [ZONA URBANA] [PLANEJAMENTO URBANO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [TOMBAMENTO] [IMPACTO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 347.919 S676 SANTIAGO, Alex;. Proteção das APPS urbanas . Efetividade da tutela ambiental , Belo Horizonte , p. 99-112 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA URBANA] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE] [ZONA URBANA] |
| Capítulo de livro 504.4 R454 TUCCI, Carlos E. M. . Gerenciamento integrado das inundações urbanas no Brasil . REGA : Revista de Gestão de Água da América Latina, Santiago, p. 59-73 Assunto(s) relacionado(s): [INUNDAÇÃO] [ZONA URBANA] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal;. A reserva legal nas zonas urbanas . Temas de direito urbanístico 5, São Paulo, p. 209-219 Assunto(s) relacionado(s): [ZONA URBANA] [RESERVA LEGAL] |
| Artigo de Anais SILVA, Marta Rizzi Daniel da . A poluição atmosférica nos centros urbanos. O futuro do controle da poluição e da implementação ambiental , São Paulo, p. 505-516 Assunto(s) relacionado(s): [URBANIZAÇÃO] [ZONA URBANA] [POLUIÇÃO DO AR] |
| Artigo de Anais STIFELMAN, Anelise Grehs. Áreas de preservação permanente em zona urbana. Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 101-115 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE] [ZONA URBANA] [DESAPROPRIAÇÃO] |
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