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Palavras-chave contendo: "ZONAS COSTEIRAS"
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 Artigo de AnaisALBUQUERQUE, Letícia;. Planos diretores e zonas costeiras. Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 173-181 Assunto(s) relacionado(s): [ZONAS COSTEIRAS] [PLANEJAMENTO URBANO] [URBANIZAÇÃO] |
| Artigo de Anais BRANCO, Elaine Castelo . Uma chance ao futuro através da proteção de um ecossistema localizado em região costeira a partir de linhas de atuação de promotores com atribuições nos municípios costeiros . Direito ambiental: anais do congresso , Porto Alegre , p. 129-134 Assunto(s) relacionado(s): [ZONAS COSTEIRAS] [ECOSSISTEMA] [MANGUEZAIS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Livro 504.42 B277 BARROS, José Fernando Cedeño de . Direito do mar e do meio ambiente. São Paulo: Aduaneiras/LEX, 2007 Assunto(s) relacionado(s): [ZONAS COSTEIRAS] [LITORAIS] [ACORDO RAMOGE] [MERCOSUL] [DIREITO INTERNACIONAL] [MAR MEDITERRÂNEO] |
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