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Palavras-chave contendo: "ZONEAMENTO AMBIENTAL"
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 Artigo de PeriódicoBENATTI, José Heder. Aspectos legais e institucionais do Zoneamento Ecológico Econômico. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 8, n. 29, p. 103-114, jan./mar.. 2003. Assunto(s) relacionado(s): [ZONEAMENTO AMBIENTAL] [POLITICA AMBIENTAL] [ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO (ZEE)] |
| Livro 35 L732 LIMA, André. Zoneamento ecológico-econômico: à luz dos direitos socioambientais . Curitiba: Juruá, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [ZONEAMENTO AMBIENTAL] [DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] |
| Capítulo de livro 349.6 L533 BIRNFELD, Carlos André Sousa. Das diretrizes gerais de proteção ambiental à limitação administrativa constitucional: elementos de reflexão sobre a proteção ambiental das florestas tropicais que não sejam de propriedade pública. Inovações em direito ambiental, Florianópolis, p. 133-152 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTAS TROPICAIS] [ZONEAMENTO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 502.4 A285 FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Zoneamento ambiental e espaços especialmente protegidos . Tutela jurídica das áreas protegidas: Lei n. 9.985/2000, Rio de Janeiro, p. 13-19 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ZONEAMENTO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 504.03 B813 MILARÉ, Édis;PEREIRA, Márcio Silva;COIMBRA, José de Ávila Aguiar. Zoneamento ambiental : um instrumento a serviço da Amazônia . Amazônia: os desafios da região sob a perspectiva jurídica , Rio de Janeiro, p. 41-58 Assunto(s) relacionado(s): [AMAZÔNIA] [ZONEAMENTO AMBIENTAL] [ATIVIDADE ECONÔMICA] [FLORESTA AMAZÔNICA] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante;. Algumas considerações em torno de zoneamento . Temas de direito urbanístico 5, São Paulo, p. 45-71 Assunto(s) relacionado(s): [ZONEAMENTO AMBIENTAL] [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE] [MANANCIAIS] [ZONA COSTEIRA] |
| Artigo de Anais CORIOLANO. Caroline Pires;PINHEIRO, Renato Torres;. Unidades de conservação em área urbana o (des) caso de Palmas - TO. Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 437-452 Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [PLANO DIRETOR] [PALMAS-TO] [MUNICÍPIO] [ZONEAMENTO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico GERBER, Konstantin. Prevalência das restrições do loteamento no ordenamento jurídico. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 9, n. 52, p. 32-66, fev./mar.. 2014. Assunto(s) relacionado(s): [LOTEAMENTO URBANO] [ZONEAMENTO AMBIENTAL] [ESTUDO DE CASO] [SÃO PAULO] |
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