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Palavras-chave contendo: "ZONEAMENTO URBANO"
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 Capítulo de livro 349.6 M637 GUIMARÃES JÚNIOR, João Lopes. Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 549-565 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA URBANA] [ZONEAMENTO URBANO] [PLANEJAMENTO URBANO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO DE VIZINHANÇA] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 PODVAL, Maria Fernanda de Toledo Rodovalho;. Possibilidade de decisões judiciais sobre zoneamento . Temas de direito urbanístico 2, São Paulo, p. 89-103 Assunto(s) relacionado(s): [SÃO PAULO] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [ZONEAMENTO URBANO] [PODER PÚBLICO] [PLANO DIRETOR URBANO] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 AMIN FILHO, Carlos Alberto;. Zoneamento em São Paulo: o diagnóstico da desordem e uma proposta de encaminhamento . Temas de direito urbanístico , São Paulo, p. 259-278 Assunto(s) relacionado(s): [ZONEAMENTO URBANO] [SÃO PAULO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 REALE, Miguel . Zoneamento . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1017-1022 Assunto(s) relacionado(s): [ZONEAMENTO URBANO] [NORMA CONSTITUCIONAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 GASPARINI, Diógenes. Zoneamento urbano . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 795-801 Assunto(s) relacionado(s): [ZONEAMENTO URBANO] [LEI ORGÂNICA] [USO DO SOLO] [SÃO PAULO] |
| Artigo de Periódico BRASIL, Luciano de Faria. Por um direito de ordenamento territorial: elementos preliminares para um modelo integrado de direito urbano-ambiental. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 9, n. 52, p. 78-88, fev./mar.. 2014. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO URBANO] [ZONEAMENTO URBANO] [PLANEJAMENTO URBANO] |
| Artigo de Periódico LIMA, Adriana Nogueira Vieira. O direito à cidade e as zonas especiais de interesse social: um olhar sobre o município de Salvador. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 8, n. 45, p. 5-19, dez./jan.. 2013. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À MORADIA] [ESTATUTO DA CIDADE] [URBANIZAÇÃO] [ZONEAMENTO URBANO] [PLANEJAMENTO URBANO] [SALVADOR] |
| Artigo de Periódico COSTA, Dina Trovo; [et.al]. Mobilidade urbana e o acesso à cidade: uma questão de planejamento. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 9, n. 54, p. 15-29, jun./jul.. 2014. Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO URBANO] [ZONEAMENTO URBANO] [MOBILIDADE URBANA] |
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